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Comunidades Maxakali discutem Educação Indígena

Etapa local aconteceu entre os dias 19 e 25 de março. 95 propostas serão compiladas e levadas à etapa regional

Imagem ilustrativa

Comunidades Maxakali do Estado de Minas Gerais participaram, entre os dias 19 e 25 de março, da etapa local de preparação para a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), prevista para acontecer em Brasília, no mês de novembro, sob o tema: “O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas”.

Com apoio e orientação da Coordenação de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação (SEE), os participantes se reuniram nas escolas estaduais Indígenas Capitãozinho, Maxakali e Isabel da Silva Maxakali. A etapa local é autônoma e cada comunidade decide quando e como conduzir o processo.As etnias Kaxixó, Krenak, Pataxó, Pankararu, Xakriabá, Xucuru-Kariri e Mokurin estão em processo de finalização de seus encontros.

Durante a etapa local foram repassadas às comunidades orientações sobre o tema da Conferência e discutidos os cinco eixos temáticos: Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena; Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Escolar Indígena; Formação e Valorização de Professores Indígenas; Políticas de Atendimento à Educação Escolar Indígena na Educação Básica; e Educação Superior de Povos Indígenas. “De cada eixo discutido são elencadas cinco propostas que serão reunidas em um documento e levadas para a etapa estadual. É nesse momento também que são escolhidos os representantes das comunidades para a etapa estadual”, destaca a coordenadora de Educação Escolar Indígena da SEE, Célia Xakriabá.

Nessa etapa Maxakali, foram indicadas 95 propostas que serão compiladas e levadas à etapa regional, que deve acontecer antes da Conferência Nacional, reunindo povos indígenas de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os encontros contaram com apoio da SEE, da Superintendência Regional de Ensino Teófilo Otoni, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Em uma das reuniões, ocorrida na Aldeia Verde Maxakali, o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) foi convidado a falar sobre patrimônio imaterial das comunidades indígenas.

Nacional

A II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena foi organizada em três etapas: local, nas comunidades educativas; regional: Minas Gerais/Espírito Santo; e nacional, em Brasília.

Entre os objetivos definidos após a I CONEEI, acontecida em 2009, estão a avaliação dos avanços, impasses e desafios da Educação Escolar Indígena (EEI); construir propostas para a consolidação da política nacional de EEI; reafirmar o direito a uma EEI específica, diferenciada e bilíngue/multilíngue e ampliar o diálogo para a construção de regime de colaboração específico, fortalecendo o protagonismo indígena.

A Conferência de 2009 teve a finalidade de verificar, investigar as condições da educação escolar indígena em todas as regiões do Brasil, para que novos rumos fossem tomados e que novas práticas educacionais fossem inseridas na realidade dos povos, uma vez que a educação escolar no Brasil não se enquadrava na realidade dos povos indígenas.

Segundo Celia Xakriabá, “tendo ciência do atual cenário político que se encontra o país, e prevendo o risco de retrocesso dos direitos já conquistados e avanços adquiridos até o momento, vislumbramos a necessidade de reafirmar a importância da participação e empenho de todos os envolvidos na construção da política de educação escolar indígena, mobilização e engajamento na discussão e realização das etapas da II CONEEI- Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena”.

Minas Gerais conta com cerca , aproximadamente, 4.200 alunos indígenas. O Estado tem 17 escolas indígenas e duas turmas vinculadas a escolas não indígenas. O atendimento escolar indígena é feito em 64 endereços. As escolas estão localizadas em 11 municípios.

Fonte: Secretaria de Estado de Educação