Acontece nos Fóruns

Montes Claros sedia nesta quinta-feira extensa programação da nova etapa dos Fóruns Regionais

São mais de 150 ações, incluindo debates, oficinas, palestras, prestação de serviços, emissão de carteira de identidade, distribuição de lâmpadas, entre outras

Imagem ilustrativa

Montes Claros vai sediar nesta quinta-feira (1/6) a extensa programação da nova fase dos Fóruns Regionais de Governo para o Território Norte. O circuito com cerca de 150 ações, preparado para esta etapa, mobiliza mais de 40 órgãos do Governo do Estado, que prestam contas à população das políticas públicas executadas, esclarecem dúvidas e disponibilizam serviços aos cidadãos.

O evento, que conta com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (antiga Escola Normal), de 8 às 17 horas. As atividades são abertas ao público em geral, à sociedade civil organizada, aos prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 86 municípios do território.

Os Fóruns Regionais são coordenados pela Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif). Para esta nova etapa, a pasta tem realizado, desde o início de 2017, reuniões preparatórias com interlocutores dos órgãos de Governo, secretários executivos e colegiados dos Fóruns.

Comprometimento

O coordenador dos trabalhos, o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, destaca o comprometimento dos secretariados de Estado, das chefias de instituições e empresas públicas na realização das atividades previstas para cada território, incluindo o Norte de Minas Gerais.

“É grande a expectativa, pois percebo um secretariado bastante motivado para essas ações. Não é sempre que vemos um governo se mobilizar com essa intensidade para ir ao encontro da população no interior do estado”, observa Tadeu.

Segundo o subsecretário dos Fóruns, o circuito de ações e serviços da nova fase é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto os trabalhos que estão sendo feitos pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.

“Queremos que as pessoas saibam como o Governo atua e como podem participar e demandar serviços”, ressalta Tadeu David.

Prefeitos e gestores municipais

A programação que será levada para Montes Claros contém atividades específicas para os prefeitos e gestores municipais. As secretarias de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas(Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, ao calendário de celebração de convênios e ao protocolo de documentos.

No local, os prefeitos e os gestores públicos vão conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles ainda receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.

Plantão técnico

O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.

Segundo a superintendente de Apoio Institucional aos Municípios da Segov, Ana Carolina Queiroz, o objetivo do atendimento presencial é estreitar o relacionamento com as prefeituras do Território Norte, oferecendo assessoramento técnico e oportunidades de captação de recursos.

“Estaremos, inclusive protocolando documentos para agilizar sua tramitação, uma vez que o calendário de emendas parlamentares estaduais se aproxima”, observa Ana Carolina.

O empreendedorismo também terá posição de destaque pelo alto potencial de geração de emprego e renda para os municípios. Diversos programas de incentivo econômico serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.

Segundo Gabriel Tavares, gerente de Integração da Jucemg, a meta é implantar o serviço em 300 municípios mineiros até 2018.

Produtores rurais

Já o sistema da agricultura do Estado disponibilizará serviços aos produtores agrícolas, sindicatos e associações do setor. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as tecnologias desenvolvidas para a agropecuária mineira.

Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde pelo Governo do Estado. O Território Norte possui o maior número de beneficiários, com cerca de 1,3 mil produtores rurais incluídos no programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Esses beneficiários do Bolsa Verde têm o compromisso de conservar uma área vegetal nativa de 57.2 mil hectares. O Governo de Minas Gerais já realizou, até maio deste ano, o pagamento de cerca de R$ 2 milhões a 148 beneficiários do Bolsa Verde do Norte do estado.

O IEF também vai divulgar o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas para proprietários rurais e prefeituras.

Carteira de identidade, contas de água e luz

O público que for ao evento dos Fóruns em Montes Claros vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade (1ª via é gratuita), atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências de qualquer natureza.

O Detran vai oferecer consulta ao IPVA e emissão de guia, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa e pontuação na carteira e solicitação de CNH.

Distribuição de lâmpadas

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.

O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.
Durante a programação, a Cemig pretende distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas lâmpadas por consumidor.

O público ainda vai conhecer uma maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança e os novos canais de atendimento virtuais da Cemig.

Debate, palestras, oficinas e feiras

Paralelamente ao circuito de ações e serviços, serão realizadas palestras, workshops e oficinas para públicos específicos. O debate sobre o acerto de contas entre Minas e a União será na parte da manhã.

Também vão acontecer as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e exposição de artesanato.

Para mais detalhes da programação, clique aqui.

Serviço:

Nova fase dos fóruns regionais – Território Norte
Cidade: Montes Claros
Local: Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (antiga Escola Normal)
(Rua Mestra Fininha, 1225 – Jardim São Luiz)
Horário: das 8h às 17h

Fonte: Agência Minas