Acontece nos Fóruns

Território Médio e Baixo Jequitinhonha recebe a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais

O território é o sexto a receber a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais; Reforma agrária e saúde são as principais demandas locais

Imagem ilustrativa

O Governo de Minas Gerais realizou nessa quinta-feira (17/12) a etapa devolutiva do Fórum Regional do Território Médio e Baixo Jequitinhonha no município de Itaobim. O objetivo do encontro foi dar posse aos representantes do Colegiado Executivo do Território e apresentar os problemas e necessidades da região incluídos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O território é o sexto a receber a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais.

O Colegiado Executivo tem o objetivo de coordenar o funcionamento dos Fóruns Regionais, conduzir a construção do planejamento territorial, além de acompanhar o processo de implementação de programas e políticas públicas. Os membros da sociedade civil, de órgãos estaduais, prefeitos e vereadores receberam certificados durante a posse.

“É um desafio e vamos ter êxito. O nosso território teve uma grande participação popular nas rodadas anteriores. Estamos interessados e queremos resolver os nossos problemas”. Dessa maneira, o secretário executivo do Território Médio e Baixo Jequitinhonha, Dalmo Gonçalves, destacou a importância do Colegiado Executivo. Ele ainda acrescentou que os Fóruns Regionais fazem parte de um projeto inovador do governador Fernando Pimentel.

Para a representante da sociedade civil e liderança comunitária do município de Medina, Maria Aparecida Queiroz, esse é o momento de começar uma nova caminhada. “É fundamental que cada um deixe o seu interesse pessoal de lado e busque o coletivo. É no coletivo que vamos ser fortes e vamos resolver muitos problemas. Não somos o Vale da miséria, somos o Vale da desigualdade. E precisamos vencer essa desigualdade. Temos muita esperança”.

Ações incluídas nos Programas e Ações do Governo

A superintendente de Diálogo Social, Articulação e Mídia da Secretaria de Estado de Governo, Neila Batista, ressaltou que “o Governo está retornando ao território, com o objetivo de iniciar o processo de respostas àquelas questões que foram discutidas na segunda rodada em Almenara”. Ela explicou que neste primeiro momento, as devolutivas de cada território irão discutir as demandas das categorias Gestão e Custeio. No próximo ano, serão apresentadas as de Investimento e Pessoal.

Algumas propostas priorizadas para o Território Médio e Baixo Jequitinhonha são: fortalecimento da Reforma Agrária Popular com participação do governo estadual em conjunto com o INCRA; fortalecimento do programa de assistência farmacêutica, dos hospitais de pequeno e médio porte da região; além dos programas e ações que atendam às comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e ribeirinhos); criação de políticas de geração de emprego e renda para populações mais vulneráveis, como por exemplo cursos profissionalizantes nas modalidades do PRONATEC e da Aprendizagem Profissional; criação de programas de incentivo e práticas esportivas para crianças e jovens; investimentos em projetos culturais nas escolas.

Balanço

Dos 31 municípios que compõem o Território Médio e Baixo Jequitinhonha, 29 participaram das rodadas anteriores dos Fóruns Regionais, com o total de 1.700 participantes. Foram levantadas 1.228 propostas nos grupos de trabalho. O eixo Educação e Cultura teve o maior número de demandas (328), seguido por Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico (327), Saúde e Proteção Social (244), Infraestrutura e Logística (175), Segurança Pública (154).

Durante a 1ª rodada do Território Médio e Baixo Jequitinhonha, o governador Fernando Pimentel anunciou investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) na região. Já foram concluídas as obras de subestação de Rio do Prado e das linhas de distribuição Jequitinhonha–Rio Prado e Jequitinhonha–Almenara. Com a destinação de R$ 38,4 milhões, essas linhas vão beneficiar os consumidores de 11 municípios da região, com uma população de 140 mil pessoas.

Também foi assinado convênio de cooperação entre a Cemig e o município de Jequitinhonha para preservação de nascentes e monitoramento e acompanhamento de ações ambientais implantadas pela Prefeitura Municipal. Do total de R$ 280 mil para o cercamento de 61 nascentes, já foram liberados aproximadamente R$ 113 mil e o restante será disponibilizado durante o primeiro semestre de 2016.

Fonte: Agência Minas